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Roseni e Renata Santos
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 2 anos
Você sabe quem fica responsável por uma criança que perdeu seus pais?
Você já parou para pensar nisso? Vamos lá! Caso uma criança perca seus pais ou se esses pais perdem (legalmente) a autoridade parental, quem terá o dever de cuidar da vida desse menor de idade? Aqui,...
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 2 anos
Uma criança pode ser ouvida dentro de um processo de guarda?
Poder, pode! Mas, vamos refletir sobre isso. Muitos pais fazem essa pergunta na intenção, por exemplo, que seus filhos sejam ouvidos e escolham permanecer com um ou com outro genitor. Porém, é...
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 2 anos
Problemas que os consumidores enfrentam na Black Friday
Estamos no mês de Novembro. E, esse mês, as empresas participam da Black Friday, que é um dia com diversas promoções em vários sites e vários produtos. Mas, com um evento desse tamanho, é de se...
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 2 anos
Pagamento de Pensão Alimentícia para ex-cônjuge: o que você sabe sobre isso?
O mais comum é que a pensão alimentícia seja fixada de pais para filhos, em um final de relacionamento. Porém, há, sim, casos onde o ex-marido presta alimentos à ex-mulher, ou vice-versa. Nem todos...
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 3 anos
Existe causa ganha?
A maioria das pessoas que irão dar entrada em um processo possuem uma dúvida em sua mente: a causa é ganha? Acredito que todos os advogados já ouviram essa pergunta. Mas, só existe uma certeza em...
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Artigo ·
há 3 anos
5 direitos que o consumidor tem e não sabe
Todos nós somos consumidores. Por mais velha ou nova que seja a pessoa, ela é consumidora. Até mesmo que um bebê, que acabou de nascer, já é consumidor de uma fralda, por exemplo. Por isso, é muito...
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Artigo ·
há 3 anos
O inquilino abandonou o imóvel locado. E agora? A locação está desfeita?
Primeiramente, devemos ter em mente que quando o imóvel é alugado, o locatário pode usá-lo como preferir (dentro dos limites ajustados com o locador) e independente da forma de utilização, a...
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Artigo ·
há 3 anos
Direito de Visitação Avoenga: você sabe o que é?
A convivência familiar é um direito que todos têm. Por isso, a lei busca preservar a convivência dos filhos com ambos os pais, quando estes de separaram. Uma convivência harmoniosa faz bem para o...
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 3 anos
5 Direitos que o consumidor acha que tem, mas na verdade não tem
Atualmente, no Brasil, possuímos o Código de Defesa do Consumidor, que carrega diversas normas que protegem o consumidor nas relações de consumo. Além disso, na legislação brasileira existem diversas...
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Roseni e Renata Santos
Artigo ·
há 3 anos
Como obter a escritura pública definitiva do meu imóvel por meio da Adjudicação Compulsória?
Primeiramente, preciso explicar sobre o que é adjudicação compulsória. A adjudicação compulsória é uma ação que visa o registro de um imóvel, para o qual não se tem a documentação correta exigida em...
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